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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Junho de 2021 - 10:54
Aspectos jurídicos do dia mundial da conscientização contra a violência à pessoa idosa
Análise crítica das mazelas do Estado Brasileiro em conferir concretude às garantias de idosos em situação de vulnerabilidade contra atos de violência.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 12:18
Proprietários de lar de idosos clandestino são condenados por maus tratos e apropriação indébita
Vítimas mantidas em acomodações insalubres
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 16:56
Homem que aplicava golpes em idosos e simplórios tem condenação mantida pelo TJSC
Além da pena em três anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto e 33 dias-multa, ele terá que efetuar o ressarcimento do prejuízo de R$ 19 mil que impingiu a uma de suas vítimas
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 17:44
Segunda Turma do STF confirma liminar que libertou acusada de assassinar idosos
Acusada de assassinar um casal de idoso teve liminar concedida.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2020 - 12:58
STJ restabelece prazo de dez dias para Justiça do Rio reavaliar prisão provisória de idosos
O ministro considerou ilegal a decisão da presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que, em pedido de suspensão de segurança, tornou sem efeito a liminar concedida em habeas corpus por um desembargador da própria corte.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 13:55
Normas coletivas de empregados de hospitais não se aplicam a trabalhadores em casa de idosos
Para o TRT-PR, a casa de repouso é uma unidade asilar, e não hospitalar.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 20:00
Ação de idoso contra a Previdência pode se tornar imprescritível
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6505/09, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que inclui os idosos
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 11:14
Turma mantém prisão preventiva de acusados de integrar quadrilha do “golpe do motoboy”
contra idosos, crimes previstos no artigo 171, § 4º, e artigo 288, do Código Penal (processo 0700248-20.2023.8.07.0010).
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 15:55
Autuados por fraudes em cartões de créditos de idosos continuarão presos
Os réus foram autuados pela pratica, em tese, do delito de estelionato, descrito no artigo 171, parágrafo 2º, inciso I, do Código Penal, por aplicarem golpes em pessoas idosas.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 10:56
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 12:08
Balneário Camboriú terá que usar tarja para identificar processos de idosos
?Trata-se de uma adequação ao Estatuto do Idoso, assim como de lei estadual que já disciplina o mesmo assunto?, anotou o desembargador
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 18:35
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Blog Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:05
Advogado explica quais são as leis e órgãos que amparam os idosos
O Dr. Paulo Akiyama conta sobre os direitos assegurados para o bem estar na terceira idade e a alienação parental inversa.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 09:30
Homem que aplicava golpe do falso padre para furtar pertences de idosos continuará preso
Segundo a acusação, ele se passava por representante do pároco local e, sob o pretexto de preparar a bênção da residência e dos objetos de valor das vítimas, furtava esses pertences e fugia.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 11:33
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 16:24
MP pode pedir indenização para idosos prejudicados no recadastramento de 2003
Em outubro de 2003, o INSS havia determinado o bloqueio de pagamento dos benefícios aos aposentados e pensionistas com mais de 90 anos, exigindo que comparecessem às agências da autarquia para recadastramento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 10:58
Idosos lesados em golpes de vendas de produtos fisioterápicos serão indenizados
Cada consumidor lesado receberá R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 11:28
Tribunal mantém multa aplicada a empresa de ônibus que desrespeitou gratuidade para idosos
Companhia estabeleceu prazo para concessão do benefício.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 17:55
TJ do Rio anula cláusula que prevê aumento nos planos de saúde de idosos
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade de votos, proibiu a empresa Omint Serviços de Saúde de aplicar reajustes.